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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016


Dia 07/12/2016, a atitude de Renan Calheiros, Presidente do Senado, de não receber o Oficial de Justiça que iria entregar a liminar de afastamento da Presidência, gerou muitas brincadeiras e memes a mil.

Mas essa atitude nos mostra o quanto nossos três poderes estão atrelados em falcatruas e acordões.

E fica pior quando no dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal, resolve manter Renan no cargo, nos colocou em meio a rota de colisão com a guerra interna que rola dentro do supremo, da disputa interna afagada pelos egos daqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição.

E me vem esse tema na cabeça, a Desobediência Civil, afinal foi isso que o ilustre Renan fez. Ele se valeu do seu direito de apenas virar as costas para o Oficial e se manter onde ele queria estar. Fazendo ficar claro o quanto a nossa justiça não é tão justa assim.


"Será que o cidadão deve desistir de sua consciência, mesmo por único instante ou última instância, e se dobrar ao legislador? Por que então estará cada pessoa dotada de uma consciência? Em minha opinião, devemos primeiramente homens, e só posteriormente súditos. (...) A única obrigação que tenho direito de assumir é fazer a qualquer momento aquilo que julgo certo" (Thoreau)


Thoreau nos mostra que não devemo nos dobrar, mas refletindo sobre minha geração, a que veio logo após a geração que lutou contra a ditadura, observo o quanto nos dobramos, nos entregamos e simplesmente deixamos pra lá, afinal já tínhamos tudo pelo que nossos pais lutaram. 

E estamos há algum tempo vivendo assim, nos entregando a propaganda do "tudo bem, tudo legal" e chegamos no caos urbano em que nos encontramos, onde uma "festa de domingo" reunindo alguns torcedores de futebol reclamando de nada e pra nada tem muito mais força que várias escolas ocupada por estudantes lutando para a não finalização de suas chances de estudo. O nosso comodismo civil e social nos trouxe aqui, com um governo que acaba com direitos, que governa pra seletos grupos, que não inclui aqueles torcedores de domingo; chegamos a um patamar de recordar o que nossos pais fizeram, o que os verdadeiros revolucionários fizeram, a LUTA!

Não podemos mais aceitar os desmandos e o caos provocado por inconsequentes atitudes de pessoas que não tem compromisso, que não tem legitimidade. Precisamos aprender novamente o significado de "DESOBEDIÊNCIA CIVIL" e devemos sim, contra-atacar toda essa injustiça.

Pode ser um argumento muito fraco, mas se o Presidente do Senado nos mostrou o que devemos fazer, não podemos mais fingir que esta tudo bem. Temos que voltar a sonhar e temos que ir contra tudo isso que se apresenta a cada um de nós. É necessária a volta daquele espirito de luta, de vanguarda.... E se não temos mais guardiões da Constituição, que sejamos nós a protege-la.......


"Esses novos direitos, mesmo sendo criminosos na ótica restrita do direito positivo, tornam-se legitimados e, consequentemente, plenamente aceitos pelo direito aqui entendido em sentido amplo. Quando necessariamente todas as fases possiveis de negociação, através do processo de reivindicação de direitos, esgotam e a interpretação do direito positivo é restrita a cumprimento da lei, desconsiderando o elemento de adaptação do direito aos principios, abrem-se espaços para o favorecimento dos atos de Resistência Política e Desobediência Civil." (Geonanni Tavares)


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